Passaporte Português

A Nacionalidade Portuguesa é atualmente disciplinada pela Lei da Nacionalidade n.º 37/81, de 3 de outubro e regulamentada pelo Decreto-lei n.º 237-A, de 14 de dezembro de 2006. Atualmente, em face de sua última e mais recente alteração introduzida pela Lei Orgânica n.º 2/20,  de 10 de novembro, o princípio constitucional básico da nacionalidade portuguesa, o jus sanguinis, ou seja, é cidadão português o indivíduo filho de pai português ou mãe portuguesa, foi finalmente fixado também para netos de portugueses.

A Cidadania Portuguesa que antes era concedida somente de pai para filhos por atribuição originária, agora com a nova alteração, o direito do neto passa a ser igual a dos filhos (direito de sangue) e poderá transmitir aos demais descendentes, bisnetos e trinetos de nacionais portugueses, sem a necessidade de comprovação dos chamados laços efetivos com a comunidade portuguesa que, além de violarem a Constituição da República portuguesa, na maioria das vezes tornava, se não impossível, improvável a atribuição para netos.

É importante, apresentando um pouco de nossa história, dizer que a Passaporte Português nasce de forma muito orgânica . Nasceu, na verdade, da busca incessante do sonho de seus fundadores de se tornarem cidadãos europeus e terem seu direito de herança genealógica reconhecido.

A Passaporte Português é hoje, exatamente o que se propõe, uma pequena boutique de serviços de consultoria de imigração que oferece orientação personalizada para descendentes de portugueses que buscam a nacionalidade tanto por atribuição e, em alguns casos, por aquisição. Nossa forma singular de trabalho nos permite oferecer serviços individuais e específicos para cada cliente, que poderá optar por contratar somente o que lhe for conveniente ou uma gama mais ampla e completa de serviços. Cada cliente que nos procura tem uma necessidade específica. Nenhum processo de atribuição de nacionalidade é idêntico ao outro, alguns são mais simples outros exigem maior esforço.

O custo total do processo da atribuição envolve muito mais que os honorários dos serviços de assessoria e condução do processo em Portugal. A busca por documentos, eventuais retificações administrativas ou judicias, os custos de emissão das certidões, as taxas administrativas brasileiras e portuguesas e os custos de envio de documentação entre os países elevam o custo total do processo e, sabemos que nem sempre, nossos clientes poderão arcar com a integralidade de todos os processos de forma imediata. Diante disso, um plano de pagamento escalonado e um planejamento bem feito, por etapas, podem ser um diferencial.

Oferecemos serviços segmentados, que podem ser ofertados em etapas, facilitando o fluxo de pagamento dos nossos clientes.

• A busca pelo assento de nascimento do ascendente português em Portugal, é o caminho inicial.

• A emissão das certidões brasileiras, que podem ser feitas diretamente pelo cliente, ajudando a reduzir seus custo, é a etapa seguinte.

• A análise da documentação reunida, sem custo, é outro diferencial.

• As retificações nas certidões brasileiras, se necessário,  podem ser feitas e contratadas no tempo e sob a disponibilidade financeira de nossos clientes.

• Por fim, quando conveniente ao cliente, estaremos disponíveis para protocolar o processo de atribuição junto às Conservatórias Portuguesas.

A Passaporte Português se orgulha de colocar o cliente em primeiro plano e ajudá-lo a iniciar esse processo que, ao final, se revela tão gratificante.

Nosso serviço de pesquisa de documentos é um dos nossos grandes diferencias. Eficiente, rápido e a um preço muito competitivo, ajudamos muitos clientes a localizar registros de seus familiares, muitos com mais de 170 anos de idade e que, de outro modo, inviabilizaria o início do processo.

Tão importante quanto o objetivo final é lembrarmos que, nesta jornada, devemos desfrutar da oportunidade de reconhecer e revisitar a historia de nossas famílias.

Somos uma assessoria que se importa com a sua história, ajudando você e as novas gerações de sua família a viverem em mundo sem fronteiras.